O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT promoverá a 1ª Semana Paraense de Propriedade Intelectual, com o apoio da Universidade do Estado do Pará – UEPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica – REDENIT/PARÁ, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE dentre outras. A Semana acontecerá em Belém, no período de 19 a 23 de outubro de 2009, das 8h às 18h, no Centro de Convenções de Belém – HANGAR.

A Semana Paraense de Propriedade Intelectual tem como objetivo disseminar aos diversos setores da economia estadual a importância da agregação de inovação em produtos, processos e serviços, difundindo o conjunto de funções tecnológicas como suporte essencial à produção de bens e serviços, adequados a mercados cada vez mais competitivos, contribuindo para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do Estado.

O evento destina-se a sociedade paraense, em especial: Empresas; Pólos Industriais; Cooperativas e Associações; Instituições de Ensino Superior; Órgãos Governamentais; Escolas Públicas e Particulares, de Ensino Fundamental e Médio; e demais instituições interessadas.

A programação do evento, composta por palestras e oficinas, foi montada com o intuito de difundir os mecanismos da Propriedade Intelectual. Para palestras foram escolhidos os seguintes temas para discussão:

• Propriedade Intelectual e Pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior;
• A Relação entre as Empresas e as ICTS sob o Enfoque da Propriedade Intelectual;
• Lei de Inovação;
• Proteção aos Cultivares;
• A Proteção dos Conhecimentos Através do Sistema de Patente;
• Proteção aos Softwares, Desenho Industrial;
• As ICTS e a Regulamentação do Acesso e Uso da Biodiversidade e Conhecimento Tradicional nos NITS;
• A Proteção dos Direitos Autorais na Era Digital;
• Creative Commons e o Tecnobrega;
• Patentes e Tecnologia da Informação e Comunicação sobre o Prisma da Legislação Brasileira;
• Registro de Marca e Marcas Tridimensionais;
• Indicação Geográfica no Brasil;
• Os Contratos de Transferência de Tecnologia.

Serão disponibilizadas ao público seis oficinas, cada uma com carga horária de 12h. O enfoque será dado aos seguintes temas:

• Patente de Invenção e Modelo de Utilidade;
• Biodiversidade e Conhecimento Tradicional;
• Licenciamento, Comercialização e Transferência de Tecnologia;
• Registro de Marca e Desenho Industrial;
• Direito Autoral e Proteção de Software;
• Indicação Geográfica.

Realização:
SEDECT

Apoio:
UEPA, MAPA, REDENIT/PARÁ, SEBRAE/PA, CESUPA.